O processo Stellar Blade versus “Stellarblade” torna tudo mais confuso

Uma produtora de filmes da Louisiana, Stellarblade, está processando a Sony e a Shift Up, criadores do jogo para PS5 Stellar Blade, por suposta violação de marca registrada. Ambas as empresas possuem marcas registradas.

A ação, movida no início deste mês, alega que o negócio da Stellarblade, especializado em comerciais, documentários, videoclipes e filmes independentes, sofreu devido ao uso de um nome semelhante no jogo. O autor alega redução da visibilidade online, dificultando que clientes em potencial encontrem sua empresa nos resultados de pesquisa do jogo.

O proprietário do Stellarblade, Griffith Chambers Mehaffey, busca indenização monetária, honorários advocatícios e uma liminar impedindo o uso adicional de "Stellar Blade" (ou variações dele). Ele também exige a destruição de todos os materiais de marketing do Stellar Blade.

Mehaffey registrou a marca “Stellarblade” em junho de 2023, após uma carta de cessação e desistência à Shift Up. Ele reivindica a propriedade do domínio stellarblade.com desde 2006 e opera sua produtora de filmes com esse nome desde 2011. Shift Up registrou a marca "Stellar Blade" em janeiro de 2023, meses antes do registro de Mehaffey. No entanto, Stellar Blade era inicialmente conhecido como "Project Eve" (2019), mudando posteriormente para "Stellar Blade" em 2022.

O advogado de Mehaffey argumenta que a Sony e a Shift Up deveriam estar cientes dos direitos pré-existentes de Mehaffey. Eles afirmam que o sucesso do jogo ofuscou a presença online da Stellarblade, colocando em risco a subsistência da empresa. A ação também destaca a semelhança entre os logotipos e o “S” estilizado como contribuindo para a confusão.

É importante observar que os direitos de marca registrada podem ter aplicação retroativa, potencialmente estendendo a proteção além da data de registro oficial. O desfecho deste caso ainda está para ser visto.